Concessão mútua – Acordo livra empresa de pagar tempo de troca de uniforme
30 de janeiro de 2009
Acordo coletivo pode prever que tempo para troca de uniforme não tem de ser pago como hora extra. O entendimento […]
Jogo de azar – MPF paulista pede para RedeTV! não transmitir GamePlay
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou, nesta terça-feira (23/9), que a Rede TV! e a Action Media não […]
Competência privativa – Somente governador pode demitir servidor em Goiás
30 de janeiro de 2009
Só os governadores têm competência para autorizar a demissão de servidor público. É por isso que o Tribunal de Justiça […]
Créditos trabalhistas – Ex-funcionários da Vasp querem afastar STJ do caso
30 de janeiro de 2009
Setenta ex-funcionários da Viação Aérea São Paulo (Vasp) apresentaram Conflito de Competência no Supremo Tribunal Federal, em que alegam não […]
Comissão de ética – Investigação de plágio entre professores fica em sigilo
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo, desta terça-feira (23/9), informa que o relatório da investigação sobre a acusação de plágio entre […]
Agravantes em questão – STJ julga redução de pena para Suzane Richthofen
30 de janeiro de 2009
Está previsto para esta terça-feira (23/9) o julgamento do Habeas Corpus que discute a redução da pena de Suzane Von […]
Chaveiros e bolsas – Justiça determina apreensão de brindes de candidato
30 de janeiro de 2009
O juiz auxiliar Claudio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou a apreensão de chaveiros, […]
Regra trabalhista – Grávida perde estabilidade com aborto espontâneo
30 de janeiro de 2009
A estabilidade da gestante serve para proteger o feto. Desse modo, a grávida perde o direito com o aborto espontâneo, […]
Recursos filtrados – Lojistas questionam Repercussão Geral no STF
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) quer derrubar a Lei 11.418/06, que instituiu a Repercussão Geral […]
Restrição em contratação – Governador questiona lei que limita licitações
30 de janeiro de 2009
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Emenda à […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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