Exclusividade da Justiça – Arbitragem não tem poder para determinar penhora de bem
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Não se pode exigir que todas as controvérsias de um contrato de compra e venda sejam resolvidas […]
Advogado gestor – Saber administrar escritório é fator de sucesso
30 de janeiro de 2009
“A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo”(Peter Drucker) Mais do que competência técnica, os grandes desafios na carreira […]
Irregularidades eleitorais – Técnicos do TSE sugerem desaprovação das contas do PSDB
30 de janeiro de 2009
Parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral sugeriu a desaprovação das contas do PSDB referentes ao ano 2000. Segundo análise da […]
Tentativa de retorno – Delegado da PF demitido pede para voltar ao cargo
30 de janeiro de 2009
Adolfo Raquel Machado está pedindo Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo de delegado da Polícia […]
Cataratas em risco – MPF quer impedir construção de usina no Parque do Iguaçu
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou, na sexta-feira (19/9), ação para impedir a construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, no Paraná. […]
Lei seca – As seguradoras e as provas de embriaguez ao volante
30 de janeiro de 2009
por Claudio M. Robortella Boschi Pigatti Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, através do voto […]
Fúria arrecadatória – Não-cumulatividade do ICMS é uma garantia constitucional
30 de janeiro de 2009
por Marcio Basso Tema que desperta e merece atenção dos operadores do Direito, sobretudo dos defensores dos contribuintes, reside no […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
vGrandes empresas podem ser beneficiadas por uma resolução do CNJ, prevista para ser votada nesta terça-feira (23/9), que deve evitar […]
O amparo social ao deficiente
30 de janeiro de 2009
Existe o benefício assistencial de prestação continuada destinado ao deficiente que não tenha meios de prover à sua própria mantença, […]
Convenção de Haia – União pode propor repatriação em nome de outro país
30 de janeiro de 2009
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade da União para propor ação de repatriação de menores […]
22 de outubro
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