Força da palavra – Última vontade prevalece sobre direito de viúvo
30 de janeiro de 2009
Se a mulher casada não colocar em seu testamento o nome do marido, ele está excluído da sucessão conforme o […]
Requisito básico – Critério de reprovação tem de estar em edital de concurso
30 de janeiro de 2009
Se critérios de reprovação não estão previstos no edital, candidatos podem continuar a participar do concurso. Com esse entendimento, o […]
Termos do contrato – STJ decidirá se seguradora pode recusar renovação
30 de janeiro de 2009
Um recurso que discute se a seguradora de vida e previdência pode ou não recusar a renovação de contrato de […]
Concurso público – Segurança jurídica prevalece sobre a legalidade
30 de janeiro de 2009
O princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo. O entendimento é da 5ª […]
Termos do contrato – STJ decidirá se seguradora pode recusar renovação
30 de janeiro de 2009
Um recurso que discute se a seguradora de vida e previdência pode ou não recusar a renovação de contrato de […]
Advocacia de luto – Morre primeira professora da Faculdade de Direito da USP
30 de janeiro de 2009
Morreu na noite de terça-feira (23/9) a advogada Esther de Figueiredo Ferraz, aos 93 anos, no Hospital do Coração. O […]
Terras da discórdia – Supremo julga questão sobre área indígena na Bahia
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa, nesta quarta-feira (24/9), a ação em que a Funai (Fundação Nacional do Índio) […]
Direito escrito – Livro do ministro Gilmar Mendes ganha Prêmio Jabuti
30 de janeiro de 2009
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou nesta terça-feira (23/9) os vencedores de 20 categorias do Prêmio Jabuti. Na categoria […]
Grampos ilegais – Ambrósio diz que vai abrir sigilo para CPI das Escutas
30 de janeiro de 2009
O ex-agente do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento disse que vai abrir seus sigilos telefônico, fiscal […]
Ato virtual – CJF consolida Resolução sobre intimação eletrônica
30 de janeiro de 2009
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou proposta de Resolução que consolida em um só ato as resoluções 522, […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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