Eleições 2008 – Formulário para quem não votar já está no site do TSE
30 de janeiro de 2009
O formulário para o eleitor que não vai poder nas eleições de outubro justificar a ausência já está disponível no […]
Prazo curto – Peritos da Previdência não podem fazer greve
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) de ver reconhecida a legalidade da greve […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A convocação de juízes de primeira instância para atuarem em julgamentos em tribunais federais e estaduais — que ocorre em […]
Carta maltratada – Constituição foi desfigurada para atender à globalização
30 de janeiro de 2009
O professor Celso Antônio Bandeira de Mello, estudioso e doutrinador reconhecido do Direito Administrativo, é um dos que mais aplaudiu […]
Economia pública – Estado de São Paulo se livra de pagar R$ 2,4 bilhões
30 de janeiro de 2009
O Estado de São Paulo está desobrigado de pagar R$ 2,4 bilhões a uma empresa privada, que reclamou de perdas […]
Mais direitos – Nova lei de estágios entrou em vigor nessa sexta-feira
30 de janeiro de 2009
A partir de agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a […]
Crise econômica – Gilmar Mendes nega pedido de intervenção federal no RS
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de intervenção federal ajuizado pelo procurador-geral de Justiça […]
Coisa julgada – STJ mantém Júri que condenou Suzane Richthofen
30 de janeiro de 2009
Está mantido o Júri que condenou Suzane Von Richthofen a 39 anos de prisão pela morte de seus pais, Marísia […]
Primeiras prisões – Exército vai intervir quando houver ilícito no Rio
30 de janeiro de 2009
O Exército, que foi deslocado para garantir as eleições em comunidades do Rio de Janeiro, fez as primeiras prisões desde […]
Guerra das cervejas – Lacres não protegem lata de contaminação, aponta laudo
30 de janeiro de 2009
Inquérito conduzido pela Polícia do Rio de Janeiro mostra indícios de crime na venda de latas de cerveja com lacre […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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