Valor por extenso – Banco é condenado por devolução indevida de cheque
30 de janeiro de 2009
O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 9,5 mil de indenização por danos morais para um casal. Motivo: devolver […]
Incremento da receita – Drawback verde amarelo veio para guinar exportação
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini Finalmente o Drawback verde amarelo foi devidamente regulamentado com a edição da Portaria Secex 21/08, em 25 […]
Disputa eleitoral – Candidatos ajuizaram 241 representações na Justiça
30 de janeiro de 2009
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo ajuizaram 241 representações relativas à propaganda eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral desde 5 […]
Evolução histórica – Faap inaugura radiografia sobre sete constituições
30 de janeiro de 2009
O Museu de Arte Brasileira da Faap inaugurou, no sábado (26/9), a exposição As Constituições Brasileiras . Ela foi idealizada […]
Cobrança de dívida – Supremo reconhece repercussão geral em ação sobre IPTU
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário que discute a execução de dívidas de IPTU inferiores […]
Operação Satiagraha – Juiz diz que foi pressionado para deixar Dantas solto
30 de janeiro de 2009
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, afirmou que foi pressionado para que mantivesse […]
Estado Vigilante – Diretor da PF afirma que não há Estado policialesco
30 de janeiro de 2009
Não existe Estado policialesco no Brasil. As críticas de excessos cometidos pela Polícia Federal são reações à coragem de não […]
Justiça e impunidade – Restrição de escutas telefônicas pode tornar método inútil
30 de janeiro de 2009
por Sergio Fernando Moro Em alguns países, a incapacidade dos sistemas judiciais para punir quem comete delitos fomenta a sensação […]
Direito de escolha – Ibccrim organiza evento para discutir voto de presos
30 de janeiro de 2009
Negar aos presos provisórios o direito de votar é renegar o princípio da presunção de inocência. Essa será a tônica […]
Polícia política – Gilmar Mendes vê projeto político por trás de operações
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou em entrevista à Folha de S. Paulo qual projeto político […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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