Aval eleitoral – Maguito Vilela poderá concorrer à prefeitura em Goiás
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura de Maguito Vilela (PMDB) à prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO). O ministro […]
Arial 12 – Tamanho da letra não vai deixar contrato mais claro
30 de janeiro de 2009
por Danilo Andreato A Lei 11.785, de 22 de setembro de 2008, alterou o parágrafo 3º do artigo 54 da […]
Sétimo dia – Missa de Esther Figueiredo Ferraz será nesta terça
30 de janeiro de 2009
A missa de sétimo dia de Esther de Figueiredo Ferraz acontece, nesta terça-feira (30/9), em São Paulo, às 19h30, na […]
Acesso a processos – OAB do Maranhão reclama de mau atendimento no INSS
30 de janeiro de 2009
A OAB do Maranhão quer do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) um melhor tratamento para os advogados que se […]
Lance único – Record tem 24 horas para tirar do ar O Super Leilão
30 de janeiro de 2009
A rádio e televisão Record S/A terá que suspender, dentro de 24 horas, O Super Leilão. A decisão é do […]
Apoio social – CBF contribuirá com CNJ na ressocialização de presos
30 de janeiro de 2009
A Confederação Brasileira de Futebol vai contribuir com os projetos do Conselho Nacional de Justiça em defesa dos direitos da […]
Falta de intervalo – Multa pode ser aplicada duas vezes, decide STJ
30 de janeiro de 2009
Empresa pode ser multada duas vezes por não conceder intervalo na jornada de trabalho. O entendimento é da 2ª Turma […]
Caça-níqueis – Ação contra acusado de chefiar máfia deve prosseguir
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (30/9), que prossiga o processo contra Fernando de Miranda Iggnácio, […]
Impacto econômico – Congresso aborda Direito autoral e combate à pirataria
30 de janeiro de 2009
Para discutir os impactos econômicos causados pela pirataria e a violação da propriedade intelectual, o Instituto Brasileiro de Direito e […]
Entrevistas liberadas – TRE cancela multas aplicadas a Kassab e Editora Abril
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo derrubou multas impostas ao prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto […]
22 de outubro
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22 de outubro
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