Vida ou morte – Supremo abre exceção e põe em liberdade acusada doente
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal abriu exceção na norma jurídica e concedeu Habeas Corpus para uma acusada de tráfico de drogas […]
Lucro imobiliário – Não incide Imposto de Renda em venda de imóvel herdado
30 de janeiro de 2009
Não incide Imposto de Renda sobre o lucro obtido com a venda de imóvel fruto de herança. A conclusão é […]
Polícia na política – Mais de 4 mil policiais são candidatos nessas eleições
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Polícia resolveu fazer política. Ou melhor, entrar para a política. A Federação Nacional dos Policiais Federais […]
Garantia de vida – Plano de saúde deve cobrir cirurgia para detectar câncer
30 de janeiro de 2009
É inválida a cláusula em contrato de seguro-saúde que exclui da cobertura gastos com procedimento para detectar a existência de […]
Nome no SPC – Abertura de crédito com documento falso gera dano moral
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da […]
Direito dos outros – PGR é a favor da suspensão da CNH por infração grave
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é a favor da lei que permite a suspensão imediata do direito de […]
Proibido pisar na grama – Show no Ibirapuera não poderá ter mais de 30 mil pessoas
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os mega-eventos na praça da Paz, no Parque do Ibirapuera, deverão ficar restritos ao máximo de 30 […]
Queda de parapeito – Construtora e engenheiros devem pagar despesas médicas
30 de janeiro de 2009
Ferimentos causados por negligência e que exigem cuidados imediatos, sob risco de comprometer a recuperação completa da vítima, justificam a […]
Direito adquirido – Governo não deve intervir em ações sobre planos econômicos
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Berthe Pinto Recente matéria publicada pelo jornal Valor Econômico no dia 26 de setembro de 2008, em que […]
20 anos – TJ paulista faz exposição sobre a Constituição Federal
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A partir desta quinta-feira (2/10), a Justiça paulista apresenta uma exposição para comemorar os 20 anos da […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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