Carta anônima – Inquérito com base apenas em carta apócrifa não é válido
30 de janeiro de 2009
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (2/10), a devolução de documentos apreendidos […]
Serviço ao consumidor – MPF recomenda que Sky avise se programa é reprisado
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo quer que a TV por assinatura Sky deixe claro ao consumidor por qual […]
Coisa julgada – Juiz do trabalho extingue processo da Fiesp contra Simpi
30 de janeiro de 2009
Um acordo do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo com a Fiesp, firmado em 1998 e homologado […]
Nota de corte – Apenas três candidatos passam em concurso de juiz no RJ
30 de janeiro de 2009
Apenas três candidatos passaram pela prova específica do 42º Concurso para o Ingresso na Magistratura do Rio de Janeiro. Participaram […]
Novo comando – Ministro Hamilton Carvalhido é o novo presidente da TNU
30 de janeiro de 2009
O ministro Hamilton Carvalhido, atual coordenador-geral da Justiça Federal, começou a atuar na presidência da Turma Nacional de Uniformização da […]
Promessa de casamento – Noivos em casas separadas não têm união estável
30 de janeiro de 2009
Se o casal não mora na mesma casa, não existe união estável. Esse é o entendimento da 2ª Turma Cível […]
Contribuição jurídica – STF homenageia ministro aposentado Sepúlveda Pertence
30 de janeiro de 2009
O ministro aposentado Sepúlveda Pertence foi homenageado, nesta quinta-feira (2/10), em sessão solene do Supremo Tribunal Federal – um ano […]
20 anos da CF – Bosque dos constituintes não vingou, nem revisão da carta
30 de janeiro de 2009
por Marcos Chagas e Iolando Lourenço da Agência Brasil Na manhã de 4 de outubro de 1988, um dia antes […]
Operação Têmis – Juiz federal Djalma Gomes é afastado do cargo pelo TRF-3
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal de 3ª Região (SP e MS) afastou do cargo, na quarta-feira (1/10), o […]
Opção democrática – Presidente do TSE defende voto facultativo no Brasil
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu que o voto deixe de ser obrigatório. Para ele, a […]
22 de outubro
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