Caça-níqueis – Ação contra acusado de chefiar máfia deve prosseguir
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (30/9), que prossiga o processo contra Fernando de Miranda Iggnácio, […]
Impacto econômico – Congresso aborda Direito autoral e combate à pirataria
30 de janeiro de 2009
Para discutir os impactos econômicos causados pela pirataria e a violação da propriedade intelectual, o Instituto Brasileiro de Direito e […]
Hora da aula – Aluno atropelado em tem direito a indenização do estado
30 de janeiro de 2009
Os pais de um menor atropelado em horário escolar devem receber R$ 100 mil de indenização do estado de Pernambuco […]
Denúncia genérica – Juiz exclui 115 réus em processo do caso Varig
30 de janeiro de 2009
O juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, excluiu os nomes de 115 dos 175 […]
Manutenção da ordem – Jovem condenado por espancar doméstica continuará preso
30 de janeiro de 2009
O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, condenado por espancar uma empregada doméstica no Rio de Janeiro e roubar […]
Manutenção da ordem – Jovem condenado por espancar doméstica continuará preso
30 de janeiro de 2009
O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, condenado por espancar uma empregada doméstica no Rio de Janeiro e roubar […]
Contrato de honorários – Juiz pode impor condições para pagamento de advogados
30 de janeiro de 2009
O fato de o juiz impor condições para autorizar o desconto direto de honorários advocatícios, antes da expedição de mandado […]
Depoimento ao MP – Satiagraha começou por ordem do Planalto, diz Protógenes
30 de janeiro de 2009
A investigação que culminou na Operação Satiagraha foi aberta por determinação da Presidência da República ao então diretor-geral da Polícia […]
Geração de empregos – Senador Marconi Perillo defende no STF uso do amianto
30 de janeiro de 2009
O senador goiano Marconi Perillo (PSDB) esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para entregar documentos […]
CPF falso – Crime sem prejuízo à União compete a Justiça estadual
30 de janeiro de 2009
O julgamento do crime de estelionato é da competência da Justiça estadual quando o delito não causa prejuízo à União. […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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