Chega de inércia – Juízes recusam o debate político dos conflitos judiciais
30 de janeiro de 2009
por Cristina Tereza Gaulia Artigo originalmente publicado na edição de 30 de setembro de 2008 do jornal O Globo Diariamente […]
Impacto judicial – Nem tudo deve ser levado ao Judiciário, diz Calandra
30 de janeiro de 2009
Os setores público e privado têm de entender que não podem jogar tudo para o Judiciário. Quando já há uma […]
Vínculo trabalhista – Isenção de multa por atraso em rescisão é exceção
30 de janeiro de 2009
Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão favorável na 6ª Turma […]
Sistema de informática – TRT-PR suspende prazo para unificar tabelas processuais
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) irá suspender os trabalhos de 3 a 7 de outubro para […]
Dia e mês – Peluso quer data para julgar denúncia da Hurricane
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal se prepara para analisar, em breve, se recebe a denúncia contra os indiciados na […]
Programa habitacional – CEF não responde por débito trabalhista com terceirizado
30 de janeiro de 2009
O fato de a Caixa Econômica Federal ser gestora do projeto de construção de casas populares do governo, chamado Fundo […]
Tributos e legislação – Fecomercio lança livro sobre sistema tributário brasileiro
30 de janeiro de 2009
O livro Tributos no Brasil: Auge, Declínio e Reforma será lançado em São Paulo nesta quarta-feira, às 19h, na sede […]
Lei das eleições – Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira
30 de janeiro de 2009
Com a proximidade das eleições, a semana será movimentada. A partir desta terça-feira (30/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou […]
Método de seleção – Estado só pode contratar advogado por concurso público
30 de janeiro de 2009
A contratação temporária de advogados privados para atuar em autarquias e ministérios é ilegal. O entendimento é do juiz federal […]
Trabalhador rural – Tamanho da terra não diferencia trabalhador de empresário
30 de janeiro de 2009
O tamanho da propriedade não é relevante para diferenciar trabalhador rural de empresário rural. De acordo com a decisão da […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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