200 anos – História da Justiça brasileira é contada em exposição
30 de janeiro de 2009
A história dos 200 anos do Judiciário, no Brasil, será contada na exposição “O Supremo e o Cidadão”. A exposição […]
Liberdade de manifestação – Agente público tem direito a divergir de superior hierárquico
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Na semana passada, os órgãos de controle externo do Judiciário e do Ministério Público andaram às voltas […]
Velhas práticas – Mais do que leis penais, país precisa de juiz imparcial
30 de janeiro de 2009
por Marcio Barandier O processo penal brasileiro passa por um momento de profunda transformação. Com a vigência, a partir do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o aparato […]
ENA inicia módulo II de curso de Direito da Tecnologia da Informação
30 de janeiro de 2009
A Escola Nacional da Advocacia (ENA) está lançando o módulo II de seu curso de atualização em Direito da Tecnologia […]
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Ato de improbidade – Ação de ressarcimento por dano ao erário não prescreve
30 de janeiro de 2009
As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. O entendimento da 2ª […]
Parte legítima – Imobiliária responde por cobrança desrespeitosa
30 de janeiro de 2009
Imobiliária pode ser acionada em ação de indenização por cobrança desrespeitosa. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal […]
22 de outubro
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