Aulas de anatomia – Justiça de PE regulamenta uso de cadáveres em estudos
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco editou o Provimento 28 para disciplinar aplicação da Lei 8.501/92, que trata sobre o […]
Redução de estômago – STJ mantém conta de município bloqueada para cirurgia
30 de janeiro de 2009
Continuam bloqueados R$ 500 mil da conta-corrente do município de Pelotas (RS) para pagar uma cirurgia de redução de estômago […]
Era online – Publicações do TST serão feitas no Diário Eletrônico
30 de janeiro de 2009
A partir desta quarta-feira (1º de outubro), as publicações do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do […]
Protocolo de Quioto – A legalidade do mercado de crédito de carbono no país
30 de janeiro de 2009
por Thyago Monteiro de Oliveira A exploração e comercialização dos créditos de carbono foram introduzidas em nosso ordenamento após a […]
Segredos da mágica – Globo não terá de indenizar mágicos do Rio Grande do Sul
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que desobriga a TV Globo e a Televisão Gaúcha, filiada da Globo no Rio Grande do […]
Primeiro turno – Governador não pode participar de propaganda eleitoral
30 de janeiro de 2009
Jô Moraes, candidata à prefeitura de Belo Horizonte (MG) pelo PC do B, conseguiu liminar para que o candidato Márcio […]
Caso Daniel Dantas – Gilmar pede apuração de notícia sobre jantar de assessores
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para […]
Produtos isentos – Um ministro vota a favor e outro vota contra créditos do IPI
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (1/10), contra o crédito de IPI para empresas que […]
Cargo eletivo – Irmão de Requião pode ser conselheiro do TCE
30 de janeiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve liminarmente a nomeação de Maurício Requião para o cargo de conselheiro […]
Morte do coronel – Cepollina não vai ser julgada pela morte de Ubiratan
30 de janeiro de 2009
O juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, decidiu na terça-feira (30/9) que a advogada […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
