Preço da honra – Collor quer aumentar indenização em ação contra Veja
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Superior Tribunal de Justiça o pedido do ex-presidente Fernando Collor para aumentar o valor da indenização em ação […]
Indício de irregularidade – Nomeação em concurso público fica suspensa na Bahia
30 de janeiro de 2009
As nomeações dos candidatos aprovados em concurso público no município de Belmonte, na Bahia, devem continuar suspensas. Há indícios de […]
Lista de acusações – MPF pede prisão do filho de Sarney e de Silas Rondeau
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal, no Maranhão, pediu a prisão preventiva de Fernando José Macieira Sarney, filho do senador José Sarney […]
Divisor de águas – Constituição colocou Brasil em vanguarda nas licitações
30 de janeiro de 2009
Os brasileiros devem comemorar o significado da Constituição Federal para o cenário das licitações e dos contratos administrativos. A constatação […]
Corrida de cavalo – STJ julga se dívida pode ser cobrada na Justiça
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir se a dívida feita em aposta em corrida de […]
Guerra de versões – MP investiga reunião de assessores e advogados de Dantas
30 de janeiro de 2009
Um ofício da procuradora Lívia Nascimento Tinoco demonstra que a Procuradoria da República, no Distrito Federal, investiga um suposto jantar […]
Semana de fiscalização – TRT de Campinas terá correição até sexta-feira
30 de janeiro de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, fará a partir desta segunda-feira (29/9) correição periódica ordinária no […]
Ato discriminatório – Bancária demitida após depressão deve ser reintegrada
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco do Brasil reintegre uma funcionária que foi demitida […]
Atividade autônoma – Árbitro de futebol não tem vínculo de emprego
30 de janeiro de 2009
A atividade desempenhada pelo árbitro de futebol, pela própria natureza do serviço, é eminentemente autônoma e, portanto, não gera vínculo […]
Etapa de execução – Defensoria tem legitimidade para propor Ação Civil Pública
30 de janeiro de 2009
por Carlos Eduardo Rios do Amaral A Lei 7.347/85, que disciplina a Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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