Desvio de verbas – Empregado é condenado a pagar indenização para empresa
30 de janeiro de 2009
Um veterinário que desviou verbas da empresa Apoio Agropecuária e cobrou indevidamente os valores de um cliente, que não estava […]
Espera de dados – Rocha Mattos não consegue antecipar julgamento de HC
30 de janeiro de 2009
O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos não conseguiu agilizar o julgamento de dois Habeas Corpus que estão pendentes no […]
História da Justiça – Comemoração do bicentenário volta à era do rádio
30 de janeiro de 2009
Para comemorar os 200 anos do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal foi resgatar na velha radionovela a fórmula para exibir, […]
Presunção de inocência – Justiça de São Paulo manda soltar Roberto Cabrini
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O jornalista Roberto Cabrini ganhou a liberdade. A Justiça de São Paulo concedeu liminar em favor do […]
Ex-delito – Belo pede ao Supremo aplicação da Nova Lei de Tóxicos
30 de janeiro de 2009
A defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a aplicação da Nova […]
Além do teto – CCJ aprova adicional de tempo de serviço para magistratura
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (16/4) a Proposta de Emenda à Constituição que […]
Promoção aceita – Carlos Britto valida lista tríplice do TRF-5
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar que contestava escolha de desembargador, em lista tríplice […]
Culpa da vítima – Farah tenta convencer da tese de legítima defesa
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Convencer o Júri Popular de que nem tudo o que sai publicado no jornal é verdade parece […]
Violação de direitos – USP promove seminário sobre defesa dos índios
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Direito da USP promove, nesta sexta-feira (18/4), das 9h às 18h, o seminário O Caso Guarani Kaiowá: […]
Ensino x direção – STF decide se diretor recebe aposentadoria especial
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a legitimidade do artigo 1º da Lei Federal 11.301/06, que garantiu aposentadoria […]
8 de dezembro
8 de dezembro
8 de dezembro
8 de dezembro
