Falta de requisitos – Acusado de furtar R$ 40 não consegue HC no STF
7 de abril de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou a aplicação do princípio da insignificância em dois casos que envolviam condenação […]
Veja o noticiário juridico dos principais jornais
6 de abril de 2009
A Folha de S.Paulo informa que para deputados e senadores governistas e da oposição não há a menor chance de […]
É possível desmembrar imóvel para aplicação de penhora parcial do bem
6 de abril de 2009
É permitido o desmembramento de imóvel protegido pela Lei 8.009/90 (impenhorabilidade) para aplicação de penhora parcial. O entendimento foi mantido […]
Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
6 de abril de 2009
O direito de participação nos lucros obtidos com a revenda de obra autoral alcança os herdeiros. O Superior Tribunal de […]
Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa
6 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (2), pedido de Interpelação Judicial (Pet 4553) contra o Presidente da República Luís […]
Hoje 69 pessoas aguardam julgamento de pedidos de extradição no STF
6 de abril de 2009
Levantamento realizado até o dia 2 de abril deste ano indica que atualmente tramitam no Supremo Tribunal Federal 69 pedidos […]
TJ-MS: Decisão aborda direito a vida versus liberdade de crença
6 de abril de 2009
Quando os direitos se cruzam, o que prevalece? Medicina e religião volta e meia se vêem diante deste conflito. Essa […]
Iniciativa de juiz do MS que realizou júris simultâneos é aprovada
6 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a sessão realizada na última terça-feira (31/03) , a realização simultânea de […]
VEPs virtuais contribuem para a dignidade dos presos, afirma presidente do CNJ
6 de abril de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira […]
Consulado em Nova York recebe informação sobre morte de professor brasileiro
6 de abril de 2009
por Lourenço Canuto O Consulado do Brasil em Nova York tomou conhecimento informalmente ontem (4) da morte do professor brasileiro […]
22 de outubro
22 de outubro
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