Substituição da lei – Ações com base na Lei de Imprensa podem prosseguir
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou o entendimento de que as ações judiciais que tramitam com […]
Presunção de inocência – Juízes criminais não podem combater criminosos
30 de janeiro de 2009
por Renato de Oliveira Furtado “A Polícia precisa combater o crime com rigor, agindo sempre conforme a Lei e orientada […]
Serviços online – Site do TSE informa situação do título eleitoral
30 de janeiro de 2009
O site do Tribunal Superior Eleitoral passa agora a informar ao eleitor a situação de seu título e disponibilizar Certidão […]
Infidelidade precoce – Assembleia nega posse a suplente que mudou de partido
30 de janeiro de 2009
A Assembleia Legislativa de São Paulo ignorou o quarto suplente da coligação PT-PCdoB, Pedro Bigardi (PCdoB) e convocou o quinto […]
Excesso de prazo – Funcionário do INSS acusado de fraude pede HC ao Supremo
30 de janeiro de 2009
O ex-chefe da agência do INSS em Bom Jesus do Itabapoana (RJ) Francisco Ferreira Cotts entrou com pedido de Habeas […]
Tráfico de influência – Ex-senador pede para responder a processo em liberdade
30 de janeiro de 2009
O ex-senador e proprietário do jornal O Estadão do Norte, de Rondônia, Mário Calixto Filho entrou com pedido de Habeas […]
Teoria da pena – Poder punitivo se enquadra como fenômeno político
30 de janeiro de 2009
por Flavio Ribeiro da Costa A teoria da pena, percebida como disciplina dogmática, ao tentar justificar o poder de punir […]
Retrospectiva 2008 – Ano da imprensa teve debate sobre choques de direitos
30 de janeiro de 2009
por Lourival J Santos Este texto sobre Imprensa faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O CNJ foi interpelado pelo do juiz-corregedor dos presídios da Comarca da Capital de São Paulo, Cláudio do Prado Amaral. […]
Valor dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro
30 de janeiro de 2009
Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito interno […]
24 de abril
24 de abril
24 de abril
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