Cuidados de mercado – Crise não pode atropelar concorrência no país
6 de abril de 2009
Por Gláucia Milicio A crise financeira mundial não chegou ao Brasil como uma ‘marolinha’, como esperava o presidente Lula. Hoje, […]
Lei de Imprensa – Comunidade jurídica discute o que fazer com processos
6 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O julgamento que pode banir a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) do ordenamento jurídico ainda não acabou, […]
Fim do contrato – STJ manda consórcio ressarcir desistente
6 de abril de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que consumidor que desiste de um consórcio só terá direito ao […]
Contratação ilícita – Ex-prefeito deve ressarcir cofres públicos
6 de abril de 2009
O ex-prefeito de Ibiá, Hugo França, terá de ressarcir aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 5,8 milhões. França […]
Prerrogativas de ministro – Medina contesta no STF extinção de seu gabinete
6 de abril de 2009
O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina, resolveu contestar no Supremo Tribunal Federal decisão que o proibiu […]
Presença indesejável – Direito de pai visitar filho não é absoluto
6 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O direito de visitar o filho é respeitável e digno de proteção, desde que não cause danos […]
Deputados votam MPs sem conhecer os textos
6 de abril de 2009
por MARIA CLARA CABRAL A votação de uma medida provisória na Câmara, na semana passada, é um caso de estudo […]
Luto no Rio – orre ex-deputado e jornalista Márcio Moreira Alves
6 de abril de 2009
O ex-deputado federal e jornalista Márcio Emmanuel Moreira Alves morreu, nesta sexta-feira (3/4), no Rio de Janeiro. Aos 72 anos, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
3 de abril de 2009
A Folha de S.Paulo informa que durante a Operação Castelo de Areia, a Polícia Federal relacionou a Camargo Corrêa a […]
TJ/MS quer mais 2 vagas de desembargador, uma para a OAB
3 de abril de 2009
por Ângela Kempfer O Tribunal de Justiça vai encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei que cria dois cargos de […]
22 de outubro
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