Poder ilimitado – PEC 12 é atentado à democracia, diz Cezar Britto
7 de abril de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, afirmou nesta segunda-feira (6/4), durante sessão do Conselho Federal da Ordem, que a […]
Público do leilão – Curso de projeto do TRF-5 rende mais arrecadação
7 de abril de 2009
O leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na quinta-feira (2/4), arrecadou quase R$ 2 milhões na […]
Limite de competência – Foro especial não vale em ação por improbidade
7 de abril de 2009
Ações por improbidade administrativa devem ser julgadas pela primeira instância, mesmo que o acusado tenha prerrogativa de foro em ações […]
Ordem no Rio – STF nega HC a policial acusado de integrar milícia
7 de abril de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que bons antecedentes e o fato de o réu ser primário […]
Filhos contratados – Desembargador de MT alvo de inquérito no CNJ
7 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu em sessão plenária, de terça-feira (31/3), instaurar inquérito administrativo disciplinar contra o desembargador José […]
Agressão a torcedor – STJ não aceita rever indenização devida por jogador
7 de abril de 2009
A batalha judicial entre o jogador Romário e o torcedor do Fluminense que jogou galinhas no campo do Estádio das […]
Violação de imagem – EMI é condenada por usar foto de 1969
7 de abril de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da gravadora EMI Music Brasil por uso desautorizado de fotografia […]
Esforço repetitivo – Invalidez dá indenização por dano moral
7 de abril de 2009
O trabalhador aposentado por invalidez pode também pedir indenização por danos morais, caso a doença tenha sido causada em decorrência […]
Separação de poderes – Edição desenfreada de MPs inibe função do Congresso
7 de abril de 2009
Por Manoel Carlos de Almeida Neto Sob a égide da Constituição Republicana de 1988, um dos maiores problemas enfrentados pelo […]
OAB indica dois conselheiros para o CNJ
7 de abril de 2009
Os advogados Jefferson Luis Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira foram os escolhidos nesta segunda-feira (06/04) para representar a […]
22 de outubro
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