Controle da Polícia – MP reage a críticas do ministro Gilmar Mendes
7 de abril de 2009
O Ministério Público rebateu nesta segunda-feira (6/4) as críticas feitas há quase uma semana pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do […]
Palavras-chave – Google responde por relacionar anúncios em buscas
7 de abril de 2009
A Google vai responder por relacionar anúnciados linkados a palavras-chave de pesquisas na internet. O processo foi ajuizado nos Estados […]
Quebra de sigilo – CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas
7 de abril de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta pedidos de interceptações telefônicas e a […]
Pedido de cassação – PDT questiona competência do TSE para julgar caso
7 de abril de 2009
O PDT recorreu ao Supremo Tribunal Federal para questionar a competência do Tribunal Superior Eleitoral para julgar, originariamente, os pedidos […]
Queima de cana – Lei que proíbe uso de fogo em colheita é suspensa
7 de abril de 2009
A Lei 4.446/03, de Botucatu (SP), que proíbe a utilização de fogo na colheita da cana-de-açúcar, está suspensa por força […]
Controle em jogo – MPF acusa grupo RBS de formação de oligopólio
7 de abril de 2009
O Ministério Público Federal em Santa Catarina entrou com Ação Civil Pública (Clique aqui para ler a ação) para anular […]
Falta de isenção – Partidos vão ao STJ pedir controle externo da PF
7 de abril de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu em audiência, […]
Time de craques – CNJ aprova indicações para Conselho Consultivo
7 de abril de 2009
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sessão do dia 31 de março, minuta de resolução com a […]
Lista de acusações – Policial acusado de sequestro não ganha liberdade
7 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista negou Habeas Corpus para libertar o policial civil Augusto Pena e suspender a investigação […]
Competência do inquérito – Arquivamento indireto não é questão de conflito
7 de abril de 2009
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Concluídas as investigações criminais, empreendidas pelo órgão de Polícia Judiciária competente, mediante relatório conclusivo […]
22 de outubro
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