Interesse público – Município pode romper parceria com empresa
8 de abril de 2009
O administrador público pode rever os atos da sua administração que forem considerados em discordância com o interesse público. Foi […]
Faixa de renda – Câmara aprova MP que cria duas alíquotas para o IR
8 de abril de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/4) a Medida Provisória 451, que cria duas alíquotas para o Imposto de […]
Documento público – JF deverá julgar falsificação de certidão
8 de abril de 2009
A Justiça Federal é competente para julgar Ações Penais que envolvem crime de falsificação de certidão emitida por autarquia federal. […]
Lei omissa – Anamages busca reajuste de salário de juízes no STF
8 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais contra a […]
Efeitos da crise – Embraer tenta suspender decisao sobre demissões
8 de abril de 2009
A Embraer pediu ao Tribunal Superior do Trabalho a suspensão da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região […]
Hora do abate – Sadia decide processar ex-diretor por prejuízo
8 de abril de 2009
Os acionistas da Sadia decidiram levar à Justiça o ex-diretor da empresa acusado de ser o responsável pelo prejuízo de […]
Justiça Eleitoral – CCJ reduz a idade do voto facultativo para 65 anos
8 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho Em uma votação rápida e sem qualquer discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado […]
Escuta ilegal – Barão do Ecstasy foi grampeado ilegalmente, diz defesa
8 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar Se as provas que embasaram a condenação do réu foram colhidas de forma ilegal, o julgamento deve […]
CPI dos Grampos – Ex-assessor da Abin diz que não sabia da Satiagraha
8 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O ex-assessor especial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Renato Porciúncula [na […]
Eleições 2009 – Anamatra escolhe nova diretoria no dia 24 de abril
8 de abril de 2009
No dia 24 de abril, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) escolherá uma nova diretoria para […]
22 de outubro
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