Violação de direitos – Fujimori é condenado a 25 anos de prisão
8 de abril de 2009
O ex-presidente peruano Alberto Fujimori, de 70 anos, foi condenado nesta terça-feira (7/4) em Lima a 25 anos de prisão […]
Mudança no caso – Anulado julgamento de acusados de matar missionária
8 de abril de 2009
A 1ª Câmara Criminal Isolada, no Pará, aceitou recurso do Ministério Público e anulou o julgamento de dois acusados de […]
Quem não deve é que teme – No país dos grampos, quem não deve é que teme
8 de abril de 2009
Por Carlos Brickmann Quem deve, que pague. Mas é dura a vida de quem não deve: sofre os mesmos constrangimentos […]
Interpretação da lei – Defesa de Cesare Battisti diz que PGR errou
8 de abril de 2009
A defesa Cesare Battisti, em nota pública, afirma que a Procuradoria-Geral da República cometeu um erro ao se manifestar contra […]
Armas e munições – Aumento de 150% de imposto é válido, diz STJ
8 de abril de 2009
O aumento de 150% da alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre armas de fogo e munições destinadas a países […]
Grampo à distância – Protógenes grampeou advogado nos Estados Unidos
8 de abril de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O advogado do banqueiro Daniel Dantas em Nova York, Philip C. Korologos, em setembro do ano […]
Dispensa nula – Auxílio-doença no aviso prévio permite estabilidade
8 de abril de 2009
A incapacidade de trabalho, constatada durante o aviso prévio, dá direito ao empregado à estabilidade provisória de no mínimo 12 […]
Falta de base – STJ trança ação contra médico acusado de erro
8 de abril de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de uma ação penal contra um médico acusado pelo […]
Natureza da verba – FGTS é atualizado por índices de dívida trabalhista
8 de abril de 2009
Os valores referentes ao FGTS não depositado pelo empregador no curso do contrato de trabalho devem ser atualizados pelos mesmos […]
Grampo de Protógenes pode ter chegado a Ellen
8 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar Depois de bisbilhotar a vida amorosa da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, o delegado Protógenes Queiroz […]
22 de outubro
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