Segurança pública – STJ suspende retirada de famílias em assentamentos
8 de abril de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar que determinava a retirada de 65 famílias […]
Queda fatal – Município terá de indenizar avós de criança
8 de abril de 2009
O município do Rio de Janeiro não conseguiu reverter decisão que o condena a indenizar, além dos pais, os avós […]
Dados em relatórios – Juízes do MA devem cumprir regras sobre prisões
8 de abril de 2009
As varas criminais do Maranhão devem informar o número de prisões – flagrante, temporária ou preventiva – com base nos […]
Importação de aviões – Gol se livra de pagar ICMS em casos de leasing
8 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O contrato de arrendamento mercantil internacional (leasing) não se caracteriza como de compra e venda. Motivo: não […]
Civismo sim, hipocrisia jamais – Envolvimento com a política inclui a doação de recursos
8 de abril de 2009
Por Paulo Skaf A participação de pessoas físicas e jurídicas no processo político, mais do que um direito, é um […]
Busca de nova JustiçaJustiça brasileira ainda tarda e falha no básico
8 de abril de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo O exame de uma instituição problemática como a Justiça redunda por vezes em efeito paradoxal: […]
Governo quer reduzir encargos trabalhistas para empresas
8 de abril de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute hoje com representantes das centrais sindicais proposta para reduzir encargos trabalhistas para […]
Pagamento habitual – Contrato de trabalho deve agregar gratificação anual
8 de abril de 2009
O 14º salário, gratificação paga por algumas empresas, deve ser integrada ao contrato de trabalho e ao salário do empregado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
7 de abril de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a cada nova investigação, é perceptível o aumento do número de telefones ou […]
Suspeito de pedofilia e estupro sequer será indiciado
7 de abril de 2009
O engenheiro agrônomo de 29 anos, detido ontem(6) por suspeita de estupro e pedofilia, em Campo Grande-MS, foi liberado no fim […]
22 de outubro
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