Dois andares – Bem de família pode ser penhorado parcialmente
3 de abril de 2009
É permitido desmembrar imóvel para aplicação de penhora parcial do bem. A proteção vem da Lei 8.009/90 (impenhorabilidade). Foi com […]
Vagas no TJ-SP – Serra deve escolher dois novos desembargadores
3 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista escolheu, na quarta-feira (1º/4), seis nomes para compor listas […]
Brasil é membro efetivo de órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais
3 de abril de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou no início da sessão plenária desta quinta-feira (2) que […]
Processo eletrônico – TRT catarinense amplia seu sistema
3 de abril de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina expandiu seu sistema eletrônico. A ampliação começa a partir de 1º de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de abril de 2009
A Folha de S.Paulo informa que relatórios da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia revelam que dirigentes da […]
STF: dois ministros votam a favor do fim da Lei de Imprensa
2 de abril de 2009
por Ana Luiza Zenker O julgamento sobre a ação que questiona a Lei de Imprensa (Lei 5.250 de 1967) movida […]
Coreia do Norte começa a abastecer foguete e reitera ameaça militar contra represálias
2 de abril de 2009
O alto comando militar da Coreia do Norte voltou a ameaçar nesta quinta-feira responder militarmente qualquer tentativa internacional de derrubar […]
Diário da Justiça Eletrônico ganha nova versão para atender demanda dos advogados
2 de abril de 2009
Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), […]
Nova Lei Rouanet prevê “quebra” de direito autoral
2 de abril de 2009
por SILVANA ARANTES A proposta do Ministério da Cultura (MinC) para alterar a Lei Rouanet prevê a suspensão da reserva […]
Palestino armado com machado mata israelense de 13 anos e fere outro de sete
2 de abril de 2009
Um jovem israelense de 13 anos morreu e um menino de sete anos ficou ferido nesta quinta-feira em um ataque […]
22 de outubro
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