Infra-estrutura – Corregedoria inspeciona comarcas do MT
2 de abril de 2009
O corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, André Luiz Prieto, visitará, até o dia 3 de abril, seis comarcas […]
Lavagem de dinheiro – Justiça Federal condena acusados na Paraíba
2 de abril de 2009
A Justiça Federal da Paraíba condenou, nesta quarta-feira (1º/4), Joaquim Jorge Franca da Silva e Rômulo Esmeraldo Henrique a cinco […]
Fim de segredo – Repatriação de alagoano foi paga por governo
2 de abril de 2009
A Justiça Federal de Alagoas decretou o fim do segredo de Justiça no processo de repatriação do alagoano José Evilázio […]
Festa no Judiciário – STJ promove evento para comemorar seus 20 anos
2 de abril de 2009
O Superior Tribunal de Justiça celebra nesta quarta-feira (1/4), às 17h, o aniversário de 20 anos de sua instalação, que […]
Fora do trabalho – CNJ decide pelo afastamento de juíza capixaba
2 de abril de 2009
A juíza Larissa Pimentel, do 1º Juizado Especial de Cachoeiro do Itapemirim (ES), vai continuar afastada do cargo. O Conselho […]
Acordo de devolução – SP receberá dinheiro desviado para o exterior
2 de abril de 2009
A prefeitura de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo e o Deutsche Bank fecharam na terça-feira (31/3) o […]
Ação na Justiça – Prazo deve ser contado a partir da data de dispensa
2 de abril de 2009
Trabalhador não deve contar com prazo de aviso prévio em ação que pede vínculo de emprego. O prazo de dois […]
Direito ao silêncio – Protógenes poderá ficar calado na CPI dos Grampos
2 de abril de 2009
O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, conseguiu no Supremo Tribunal Federal liminar em Habeas Corpus para ficar calado na […]
Lei de Diretrizes – MPF quer Uniban com professores em regime integral
2 de abril de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com Ação Cvil Pública com pedido de liminar para que a Universidade […]
Construção de açudes – Ex-prefeito é condenado por improbidade no Piauí
2 de abril de 2009
O ex-prefeito do município de Francisco Santos, José Joaquim da Silva, foi condenado nesta terça-feira (31/3) em ação de improbidade […]
22 de outubro
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