Processo seletivo – Empresa indeniza por anunciar vaga inexistente
1 de abril de 2009
O Juizado Especial Cível de Ibirité (MG) determinou que a Rodonaves Transportes e Encomendas pague R$ 2 mil de indenização […]
Apreensão ilegal – Mercadoria deve ser liberada após auto de infração
1 de abril de 2009
A mercadoria deve ser liberada depois de emitido o auto de infração e aplicada a multa. O entendimento foi firmado […]
Dinâmica e interativa – TV Justiça estreia nova programa a partir de abril
1 de abril de 2009
A TV Justiça estreia nova programação a partir de abril. A ideia é oferecer ao telespectador maior interatividade, mais dinamismo […]
Caráter satisfativo – Carlos Britto nega pedido liminar de João Arcanjo
1 de abril de 2009
O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, teve pedido de liminar negado pelo ministro Carlos Britto, do Supremo […]
Endereço nos autos – Citação recebida por funcionário é válida
1 de abril de 2009
A Escomed – Assistência Médica Escolar Ltda não conseguiu invalidar citação feita pelo oficial de Justiça com o argumento de […]
Disputa comercial – Juiz rejeita queixa-crime contra vocalista do IRA
1 de abril de 2009
O juiz Gilson Soares Lemes, em substituição na 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, rejeitou a queixa-crime proposta pelo empresário […]
Tributos em jogo – Governo do DF tenta suspender cobrança de dívida
1 de abril de 2009
O governo do Distrito Federal ajuizou Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal contra a União para pedir a suspensão da […]
Falta de estrutura – Presidente do TJ-MT é contra extinção de comarcas
1 de abril de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, afirmou que o Conselho da Magistratura encaminhará solicitação […]
Comércio livre – Empresário se livra de Ação Penal por pirataria
1 de abril de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou Ação Penal contra o empresário Nelson Kao Wei Chin, acusado de vender […]
Parte do trabalho – Engenheiro não tem direito sobre software que criou
1 de abril de 2009
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de engenheiro que pediu direitos de invenção por ter criado […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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