Mercado de trabalho – Presidente do Supremo encerra congresso em SP
1 de abril de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, vai encerrar o Congresso Estadual do Jovem Advogado da OAB-SP, cujo […]
Poder de decisão – Julgamento feito por juízes convocados é legal
1 de abril de 2009
É legal o julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados. O entendimento é da Terceira Seção, que […]
Recurso tempestivo – Recesso forense não entra em contagem de prazo
1 de abril de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) definiu que o recesso forense, de 20 de […]
Critério de produtividade – Mantida equiparação salarial entre professores
1 de abril de 2009
A distinção salarial entre profissionais com a mesma função deve ser baseada em critérios de produtividade e qualidade dos serviços […]
Casa própria – Plano habitacional constrói saídas para a crise
1 de abril de 2009
Por Jorge Alberto da Cunha Moreira O governo federal divulgou na última quarta-feira (25/3) o plano habitacional “Minha Casa, Minha […]
Projeto de Protocolo Integrado do Judiciário é aprovado pelo CNJ
1 de abril de 2009
Com o propósito de tornar mais fácil e rápido o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário, o plenário do […]
Simpósio em São Paulo – Presidente do Cade fala sobre Defesa da Concorrência
1 de abril de 2009
Defesa da concorrência, propriedade industrial, combate a cartéis e acordo de leniência estão entre os temas que serão discutidos no […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
31 de março de 2009
O governo italiano encaminhou ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, contestação ao novo pedido de liberdade do extremista […]
Brasil amplia esforço por indústria e cooperação militar
31 de março de 2009
por RICARDO BONALUME NETO Dentro do esforço brasileiro em promover sua indústria de defesa e a cooperação militar entre os […]
OCDE prevê queda de 0,3% no PIB brasileiro em 2009
31 de março de 2009
por Daniela Fernandes A economia brasileira deverá registrar em 2009 retração de 0,3%, segundo o relatório “Perspectivas Econômicas” da Organização […]
22 de outubro
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