Boneco em programa – Apresentadora Eliana deve indenizar Cid Moreira
31 de março de 2009
Fracassou o pedido da apresentadora Eliana, da Rede Record, para que o Superior Tribunal de Justiça apreciasse recurso contra decisão […]
Dever ambiental – Cesp é condenada a indenizar pescadores
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio A falta de registro regular para a pesca não afasta a condição de pescador daquele que pratica […]
Chance perdida – STJ nega nova oportunidade para fazer exame de DNA
31 de março de 2009
A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pedir, no […]
Acesso à Justiça – Tribunais do país terão plano de comunicação
31 de março de 2009
O Grupo Volante de Apoio à Justiça, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, vai criar um plano estratégico de comunicação […]
Disputa por herança – Inventário deve ter bens adquiridos por esforço comum
31 de março de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, por maioria, que o processo de inventário de um austríaco considere […]
Higiene e alimentação – Trocar fraldas em creche não é atividade insalubre
31 de março de 2009
As atividades desempenhadas em creches no cuidado diário de bebês e crianças — como trocar fraldas e roupas, dar banho […]
Requisito de recurso – Parte deve completar custas mesmo se induzida a erro
31 de março de 2009
A parte deve completar o valor das custas processuais que depositou a menos, ainda que induzida a erro na sentença, […]
Escolha paulista – Promotores são candidatos a vaga no CNMP e CNJ
31 de março de 2009
Os promotores de Justiça Nadir de Campos Junior e Felipe Locke Cavalcanti foram eleitos, no sábado (28/3), os candidatos do […]
Incoerência suprema – STF erra ao não adiantar julgamento de recurso
31 de março de 2009
Por Carlos André Studart Pereira O julgamento do RMS 26.959, da relatoria do Ministro Eros Grau, na última quinta-feira (26/3), […]
Acesso à Justiça – Cidadão necessitado é quem deve ter assitência
31 de março de 2009
Por Rodrigo Veneroso Daur O direito ao acesso à justiça constitui-se como uma das características de um Estado Democrático, e, […]
22 de outubro
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