Inocente certo – Absolvição sumária só quando há certeza de inocência
30 de março de 2009
Somente a certeza de inocência pode justificar a absolvição sumária. Com base neste entendimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal […]
Justiça primitivaPoliciais, MP e juízes têm apostado na manipulação
30 de março de 2009
Setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário acomodam-se, perigosamente, a um método de atuação sensacionalista e truculento. […]
Cunho difamatório – Jornal consegue derrubar direito de resposta da UFMG
30 de março de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O jornal O Estado de Minas conseguiu, na tarde de sábado (28/3), liminar que o desobriga […]
Profissional convocado – Liminar libera médico de serviço militar no Amazonas
30 de março de 2009
Por David Prado Liminar concedida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou médico recém-formado que presta […]
Justa causa – Pendência de recurso administrativo barra inquérito
30 de março de 2009
A pendência de decisão na esfera administrativa configura ausência de justa causa para a instauração de inquérito policial. O entendimento […]
Companhias abertas – CVM discute divulgação do salário de executivos
30 de março de 2009
Por Roberto Lourenço Belluzzo Está aberto para discussão, em consulta pública até o dia 30 deste mês, na Comissão de […]
Mais transparência – Fundos de pensão terão nova regra de auditoria
30 de março de 2009
Por Thiago Luiz Vincoletto O Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) decidiu que, a partir de 1º de janeiro […]
Audiência com advogado – OAB-SP comemora adesão de ministros contra mudança
30 de março de 2009
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com entusiasmo a informação de que os ministros […]
Castelo de Areia – Diretores da Camargo Corrêa conseguem liberdade
30 de março de 2009
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Cecília Mello, concedeu seis Habeas Corpus a favor dos 10 presos […]
Desafio do Judiciário – É preciso estancar entrada de questão já discutida
30 de março de 2009
Por Luciano Alves da Costa Foi com imensa satisfação que recebemos a notícia da declaração do presidente do Supremo Tribunal […]
22 de outubro
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22 de outubro
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