Sumiço de armas – Juiz de Mauá não vai responder por peculato
30 de março de 2009
Por Fernando Porfírio Foi arquivado o inquérito que apurava se o juiz Dirceu Brizola Geraldini, do Fórum de Mauá (SP), […]
Contrato de trabalho – Embrapa é condenada a pagar rescisão a aposentado
30 de março de 2009
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho, a […]
Medida da razão – Prisão cautelar de dois anos não pode ser tolerada
30 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O princípio da razoabilidade tem medidas completamente diferentes para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Documento autenticado – INSS pode exigir que empresa guarde cópias
30 de março de 2009
O Instituto Nacional de Seguridade Social pode exigir que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhimento da contribuição […]
Gratificação para inativos – STF apresenta proposta de texto para súmula
30 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski apresentou, na quinta-feira (26/3), sugestão de texto para a Súmula Vinculante que […]
Atribuições desconhecidas – Importância da Justiça Militar é tema de debate
30 de março de 2009
O debate sobre a importância da Justiça Militar no país esteve em voga nos últimos meses. A grande indagação que […]
Punição em vigor – Itália diz que crimes de Battisti não prescreveram
30 de março de 2009
O governo italiano contestou o pedido de liberdade feito pelo italiano Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal. Battisti, condenado na […]
Improbidade administrativa – Raul Jungmann não consegue suspender ação
30 de março de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar para o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que alega descumprimento […]
Empresas em crise – Lei de falências deve ser bastante requisitada
30 de março de 2009
Por David Prado Com a crise mundial e a consequente quebra de empresas, a lei de falências deve passar a […]
Camargo Corrêa – Thomaz Bastos divide defesa com Cláudio Mariz
30 de março de 2009
O ex-ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, assumiu a defesa […]
22 de outubro
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22 de outubro
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