Crimes virtuais – Golpes fizeram internautas perderem US$ 264 milhões
31 de março de 2009
O FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, divulgou nesta segunda-feira (30/3) seu relatório anual sobre crimes cibernéticos. Em 2008, […]
Competência e atuação – Sindicatos questionam lei que proíbe queima da cana
31 de março de 2009
O Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de São Paulo (Sifaesp) e o Sindicato da Indústria do […]
Direito em adoção – Pai solteiro consegue licença de 90 dias
31 de março de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho reconheceu, na sexta-feira (27/3), o direito a um servidor de ter licença de […]
Direito aos estudos – Estudante consegue transferência por motivo de saúde
31 de março de 2009
Uma estudante de jornalismo consegui o direito de ser transferida, independente de vaga, da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm), […]
Garantia da ordem – Mantida prisão de acusado de descaminho
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) negou Habeas Corpus […]
Maria da Penha – CNJ faz balanço de números de processos nas varas
31 de março de 2009
De julho a novembro de 2008, o número de processos em tramitação por violência doméstica contra mulheres ultrapassou 150 mil. […]
Critérios para subir – STF nega liminar para suspender promoção no TJ-PB
31 de março de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar no Mandado de Segurança apresentado pela Associação […]
Perda na magistratura – Morre desembargador aposentado José Hardman Norat
31 de março de 2009
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Hardman Norat, morreu na madrugada desta segunda-feira (30/3). Ele tinha […]
Nova direção – Novo presidente do TRF-5 é o mais jovem do país
31 de março de 2009
O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, tomou posse nesta segunda-feira […]
Descaso estatal – Mauá é condenada por negligência em cirurgia
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio A prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, está condenada a pagar indenização correspondente a 50 salários […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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