Com receita menor e aumento de despesa, superávit do governo cai 85% no bimestre
31 de março de 2009
por EDUARDO CUCOLO A queda na arrecadação e o aumento das despesas deixaram as contas do governo federal no vermelho […]
Petróleo e etanol devem dar novo status ao Brasil até 2020
31 de março de 2009
por Alessandra Corrêa O potencial energético do Brasil, ampliado com as recentes descobertas de petróleo e gás na camada pré-sal […]
“Não resolvemos a questão central da reforma do papel das Forças Armadas”, diz José Dirceu
31 de março de 2009
por Gilberto Costa José Dirceu de Oliveira e Silva completava 15 dias de maioridade, mas ainda era um adolescente político. […]
Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher
31 de março de 2009
O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os […]
Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas
31 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou, na tarde de hoje (30), aos veículos de imprensa que […]
Administração da Justiça – CNJ implanta programa nacional de gestão
31 de março de 2009
A Justiça dá o primeiro passo em direção a um planejamento estratégico nacional. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça […]
Crime financeiro – Executivo de banco não consegue trancar ação
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Superior Tribunal de Justiça negou liminar ao suíço Christian Peter Weiss para trancar ação penal que […]
Direito do consumidor – Empresa é condenada por não coletar células-tronco
31 de março de 2009
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Cryopraxis Criobiologia, que atua na […]
Consórcio regrado – Negado aumento de taxa de administração para 12%
31 de março de 2009
É abusiva taxa de administração em contratos de consórcio superior a 10% do valor do bem, caso este supere o […]
Limite em benefício – TRF-2 nega pedido de auxílio-reclusão a dois menores
31 de março de 2009
Auxílio-reclusão só é pago a dependentes de segurados de baixa renda. Foi com este fundamento que a 1ª Turma Especializada […]
22 de outubro
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