Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou, na tarde de hoje (30), aos veículos de imprensa que fazem a cobertura jornalística na Corte, que o juiz mineiro Alexandre Buck – responsável por ouvir, em 80 dias, mais de 150 testemunhas de defesa do mensalão (AP 470) na capital mineira – cumpriu a missão em apenas três semanas. “Esse juiz merece uma placa!”, brincou o relator.

Satisfeito com a informação que considerou “surpreendente”, ele explicou aos setoristas que o feito implica em mudanças no calendário de oitiva das testemunhas.

O juiz colheu o depoimento de 98 testemunhas de defesa da ação. Além deles, disse o ministro-relator, 47 pessoas desistiram e três não foram localizadas. O governador Aécio Neves, que por seu cargo dispõe de prerrogativas especiais de escolha de hora, data e local para ser ouvido, enviou carta ao juiz, disse o ministro, em que afirmou nada conhecer dos fatos tratados, motivo pelo qual informou que não compareceria para depor.

Com esse adiantamento, o ministro informou que Uberaba, o próximo município no calendário de audiências estabelecido por ele na AP 470, deve antecipar as datas anteriormente marcadas para junho. No município, devem ser ouvidas 11 testemunhas. As demais cidades que constam da lista de Joaquim Barbosa também devem ter antecipadas as audiências. A última unidade da federação a ter audiências para colher depoimentos das testemunhas é o Distrito Federal, onde se encontram cerca de 200 pessoas indicadas pelos réus para serem ouvidas.

Prazo

Apesar da celeridade demonstrada pelo juiz mineiro, o ministro não acredita que consiga levar o caso para o Plenário antes de 2011: “2010 é inviável”, salientou. Além da complexidade do processo, Barbosa lembrou que no ano vem assume a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, quando presidirá os preparativos e as eleições gerais que acontecem em outubro.

Julgamento

Pelo que disse o ministro, o julgamento dessa ação penal pode se transformar em um dos maiores julgamentos já realizados pela Suprema Corte. “Ainda não pensei na logística, mas vai ser algo absolutamente inusitado”, adiantou. Com uma hora de sustentação oral para a defesa de cada réu, só esta parte do julgamento pode durar 39 horas – o número de réus na AP 470, disse o ministro. A leitura de seu relatório deve durar algo em torno de dois dias.

O ministro comentou que os réus poderão, se quiserem, comparecer ao Plenário nos dias do julgamento. Mas não terão direito a falar. Os réus falam por meio de seus defensores, explicou Barbosa. Se forem necessárias, eventuais acareações podem chegar a ser feitas, durante a fase de instrução processual, diante dos juízes de primeiro grau.

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