Caso de fraude – TJ-MT desconsidera personalidade jurídica
31 de março de 2009
Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica […]
Saúde em questão – MPF apura falhar em atendimento de índios
31 de março de 2009
O Ministério Público Federal de Mato Grosso investiga a morte de pelo menos 17 índios xavantes de Parabubure, no município […]
Boatos na TV – Justiça manda Rede TV indenizar o cantor Xororó
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio A Rede TV está obrigada a pagar indenização de 300 salários mínimos a favor do cantor Xororó, […]
Mesadas políticas – Supremo não julga mensalão antes de 2011
31 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que o julgamento do mensalão não deve ocorrer antes de 2011. […]
Terra do crime – Juiz federal Sérgio Moro desabafa contra tribunais
31 de março de 2009
As mais recentes reviravoltas nas prisões decretadas pela Justiça contra acusados de crimes de colarinho branco indignaram o juiz federal […]
Informática amiga – CNJ aposta em varas eletrônicas para execução fiscal
31 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça planeja instalar varas eletrônicas de execução fiscal no país. O objetivo da medida é desafogar […]
Rede de espionagem – Grupo invade computadores em 103 países
31 de março de 2009
Uma rede de espionagem online com base na China invadiu em menos de dois anos 1.295 computadores em 103 países […]
Direito de defesa – Defesa de Battisti acusa Itália de desrespeito
31 de março de 2009
A defesa de Cesare Battisti não gostou nada da manifestação do governo da Itália no recurso em que pede liberdade […]
Sala inviolável – É direito do cidadão ter sigilo com o advogado
31 de março de 2009
Os artigos 6º e 7º da Lei 11.767/08 deixam claro que escritórios de advogados são invioláveis. A exceção é para […]
Proposta de extinção – A Justiça Militar e a sua importância para o país
31 de março de 2009
Por José Maurício Pinto de Almeida É cíclico em nossa história constitucional o debate sobre a importância da Justiça Militar […]
22 de outubro
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22 de outubro
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