Sumiço de prova – Acusado da chacina de Unaí vai continuar preso
1 de abril de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Recurso em Habeas Corpus apresentado por Humberto Ribeiro dos Santos, acusado de […]
Classe partida – Promotores da Paraíba não podem concorrer à PGJ
1 de abril de 2009
O Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão nessa segunda-feira (30/3), revogar o direito dos promotores do […]
Escritório de advocacia – OAB pede inviolabilidade de departamento jurídico
1 de abril de 2009
O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, quer que o Conselho Nacional de Justiça se manifeste […]
Programas suspensos – Corte no orçamento preocupa Ministério da Justiça
1 de abril de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu extraordinariamente, na segunda-feira (30/3), todo o primeiro escalão do Ministério para analisar a […]
Juiz efetivo – Galdino Toledo Júnior toma posse no TRE paulista
1 de abril de 2009
O juiz Galdino Toledo Júnior toma posse, na quinta-feira (2/3), como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. […]
Navegação aérea – Justiça do Pará embarga obras perto de aeroporto
1 de abril de 2009
A Justiça do Pará embargou a obra da Marko Engenharia e Comércio Imobiliário por representar perigo aos moradores da região. […]
Apenas ideal – Voluntário não tem direitos trabalhistas
1 de abril de 2009
O voluntário que recebe salário não tem as garantias e direitos do vínculo trabalhista. O entendimento é da 1ª Turma […]
Caça-níqueis – Decretada a prisão de 33 pessoas por contrabando
1 de abril de 2009
A Justiça Federal de Jaú determinou a prisão de 33 pessoas acusadas de contrabando e exploração de caça-niqueis com o […]
Histórias de vida – Lançamento do livro sobre PGE paulista reúne autoridades
1 de abril de 2009
Por Lilian Matsuura A cerimônia de lançamento da obra Advocacia Pública — Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do […]
Parceria paulista – Pedido de medicamentos pela Defensoria caiu 92%
1 de abril de 2009
O número de ações propostas no Judiciário pela Defensoria Pública de São Paulo, para pedir medicamentos, insumos e aparelhes não […]
22 de outubro
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