Acima do peso – Consumidores são enganados com produtos lights
30 de janeiro de 2009
por Flávio Bueno Gostaria de alertar sobre o consumo de produtos ditos lights. Como sou da área da saúde, e […]
Troca sem explicação – TRE-SP cassa quinto vereador por infidelidade partidária
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu pedido do PTB e decretou a perda do mandato do vereador José […]
Acima do limite – Empresa é multada em R$ 14 milhões por doação irregular
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais aplicou multa de R$ 14,7 milhões à empresa Agropecuária Rio do Norte. A […]
Caso Isabella – População pede vingança, não Justiça, diz José Carlos Dias
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O Brasil vive atualmente o ápice do Direito Penal inimigo. A população quer vingança, não Justiça. A […]
Concurso em Rondônia – Não se invalida ato administrativo por mera suspeita
30 de janeiro de 2009
Os aprovados no 18º concurso para juiz em Rondônia podem tomar posse. Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal […]
Fome de leão – Arrecadação bate recorde e chega a R$ 59 bilhões
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal arrecadou R$ 59,75 bilhões em abril. Mesmo sem a CPMF, o número representa um crescimento de 11,44% […]
Adaptação à tecnologia – Advogados reclamam de filas para digitalizar ações em SP
30 de janeiro de 2009
Os advogados estão insatisfeitos com as longas filas para a digitalização de processo no Fórum Digital da Freguesia do Ó, […]
Espaço de culto – Cemitério religioso sem fins lucrativos não paga IPTU
30 de janeiro de 2009
São imunes à incidência do IPTU os cemitérios que funcionam como extensões de entidades religiosas, que não tenham fins lucrativos […]
Regra conjunta – União Européia terá lei comum para crimes ambientais
30 de janeiro de 2009
A União Européia (UE) fez um acordo nesta quarta-feira (21/5) para a criação de uma lei para os chamados “crimes […]
Fim da proibição – Projeto cancela multas por venda de bebida nas estradas
30 de janeiro de 2009
Se virar lei, o projeto aprovado pelo Senado na terça-feira (20/5) vai cancelar todas as multas aplicadas durante a vigência […]
6 de novembro
6 de novembro
6 de novembro
6 de novembro
