Imagem no maço – Souza Cruz consegue suspender resolução da Anvisa
27 de março de 2009
A fabricante de cigarros Souza Cruz conseguiu uma liminar na Justiça para suspender uma resolução da Agência Nacional de Vigilância […]
Direito de patente – A exclusividade e a inventividade têm preço
27 de março de 2009
Por Sebastião Botto de Barros Tojal e Luis Eduardo Patrone Regules Localizado no centro histórico de Praga, capital da República […]
Restrições na rede – Governo quer obrigar provedores a manter dados
27 de março de 2009
Uma minuta elaborada pelo Ministério da Justiça deve aumentar ainda mais o controle de dados dos usuários de internet. O […]
Castelo de Areia – Empreiteira é acusada de desfalcar União em R$ 71 mi
27 de março de 2009
As investigações da Polícia Federal contra a empreiteira Camargo Corrêa identificaram doações ilegais a pelo menos sete partidos políticos, além […]
Voltou atrás – MPE quer novas eleições em Tocantins
27 de março de 2009
O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, enviou nesta quinta-feira (26/3) ao Tribunal Superior Eleitoral uma retificação do parecer emitido […]
Primeira edição – Direito à saúde é tema da revista da Defensoria
27 de março de 2009
A primeira edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo será lançada, nesta sexta-feira (27/3), às 9hs, […]
Fim de festa – Advogado agredido por policiais deve ser indenizado
27 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O governo paulista e a prefeitura de Osasco foram condenados a pagar indenização para um advogado que […]
Perspectiva de trabalho – Estrangeiro tem direito a semiaberto, diz STJ
27 de março de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de um apenado estrangeiro progredir do regime fechado para […]
Anomalia jurídica – Empresa deve avaliar opção de cálculo com MP 449
27 de março de 2009
Por Enio De Biasi Em de fevereiro, expirou o prazo para pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social […]
Passagens aéreas – Senadores terão de explicar ao MPF como usam cotas
27 de março de 2009
Senadores vão ter de explicar ao Ministério Público Federal, no Distrito Federal, a utilização de recursos para a compra de […]
22 de outubro
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