Sistema carcerário – Tendência é superar modelo de prisão especial
3 de abril de 2009
Não é só no Congresso que se discute o fim da prisão especial para quem tem curso superior. No próprio […]
Venda de documentos – Índios são condenados por falsidade ideológica
3 de abril de 2009
A Justiça Federal de Pernambuco condenou dois índios, nesta quinta-feira (2/4), pela comercialização de documentos indígenas para não-índios. A negociação […]
Execução da pena – Corregedores discutem soluções para presídios
3 de abril de 2009
Por Marina Ito Os corregedores de Justiça dos tribunais do país estão reunidos no Rio de Janeiro para discutir soluções […]
Leilão de sentenças – PEC dos Precatórios afronta Poder Judiciário
3 de abril de 2009
Advogados e juízes se reuniram nesta quinta-feira (2/4) para criticar a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Plenário do Senado. […]
Urbanismo paulistano – STJ adia julgamento sobre padrão urbanístico de SP
3 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça tirou da pauta de julgamento o processo que pode mudar o padrão […]
Extra petita – TST afasta adicionais não pedidos por parte
3 de abril de 2009
Para que o reconhecimento de determinados direitos trabalhistas tenha efeito sobre as demais parcelas salariais, é necessário que a ação […]
Patrimônio público – CPTM consegue suspender penhora de 30% de conta
3 de abril de 2009
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos conseguiu a suspensão de penhora determinada sobre sua conta corrente e outros ativos para […]
Cobrança de imposto – Incide ISS sobre reboque de navios
3 de abril de 2009
O Imposto Sobre Serviços (ISS) incide sobre os serviços de rebocagem marítima, ainda que não previsto taxativamente na lista do […]
Período de estabilidade – Indenização só é paga se empresa não pode reintegrar
3 de abril de 2009
O pagamento de indenização por demissão em período de estabilidade provisória, como é o caso da licença médica, só deve […]
Interesse do trabalhador – Juiz não é obrigado a homologar acordo
3 de abril de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o juiz não é obrigado a homologar acordo entre as partes, quando assim […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
