Vindos do exterior – Proibir pneu remoldado não resolve questão ambiental
3 de abril de 2009
Por Ricardo Alípio da Costa A novela dos pneus usados parecia estar perto do fim no dia 11 de março, […]
Herança artística – Herdeiros recebem lucros sobre venda de obra
3 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O direito a porcentagem de lucros por venda de obra autoral também se estende aos herdeiros. O […]
Requisito insuficiente – Emprego fixo não afasta prisão preventiva
3 de abril de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Menezes Direito, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Breno Guedes Vitória, denunciado pela […]
Cheque antecipado – Aluno deve ser indenizado por cursinho
3 de abril de 2009
O Centro de Preparação para Concursos está obrigado a pagar R$ 5 mil a um aluno. A 2ª Vara Cível […]
Voo 1907 – Gol terá de pagar pensão à família de vítima
3 de abril de 2009
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar uma […]
Cenário internacional – Brasil se torna membro da Comissão de Veneza
3 de abril de 2009
O Brasil passou a integrar o seleto grupo da Comissão de Veneza. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (2/4), pelo […]
Punição desproporcional – Para Aasp, aplicação da Lei Penal está desvirtuada
3 de abril de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), entidade dedicada às questões mais institucionais, resolveu se manifestar sobre as recentes […]
Crise de credibilidade – Desconfiança pode enterrar Lei de Recuperação
3 de abril de 2009
Por Jorge Queiroz O desiderato maior da Lei de Recuperação Judicial e Falências de 2005 — a Lei 11.101 — […]
Data adiada – STF volta a julgar Lei de Imprensa em 22 de abril
3 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 22 de abril o julgamento da ação em que o PDT pede […]
Concorrência desleal – Cresceu 50% número de ações de cartel em 2008
3 de abril de 2009
O número de mandados de busca e apreensão para investigar formação de cartel chegou a 93 no ano passado, segundo […]
22 de outubro
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