Notícias

Os serviços telefônicos de atendimento ao consumidor terão que ser obrigatoriamente gratuitos para receber pedidos de informação, reclamações ou solicitações […]

A falta de notificação de uma multa de trânsito pode provocar a sua nulidade e até a devolução do valor […]

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) defendeu em nota, nesta quarta-feira (30/7), um concurso […]

O vereador mineiro Juarez Francisco Rosa, de Virgolândia, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar adiar o julgamento da ação […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) emitiu nota, na tarde desta quarta-feira (30/7), defendendo que os valores solicitados […]

O Tribunal Constitucional da Turquia negou recurso do procurador-geral para tornar ilegal o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), que […]

por Claudio Julio Tognolli A Folha Universal, jornal oficial da Igreja Universal do Reino de Deus, resolveu embarcar nos relatórios […]

A Advocacia-Geral da União enviou parecer defendendo a constitucionalidade da Lei 9.504/97, que autoriza a transmissão de debates eleitorais. Pela […]

O procurador da República em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira, enviou carta ao jornal Diário Catarinense retratando-se publicamente da entrevista […]

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo deu parecer favorável à sentença que rejeitou o registro de candidatura no estado. […]