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A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão que obriga a União a chamar os aprovados […]

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Universidade Paulista (Unip) vão oferecer ciclos de debate sobre o […]

O ex-prefeito de Porto dos Gaúchos (MT), José Antônio Castilho, foi condenado a prestar serviço gratuito à comunidade ou a […]

O libanês Roland Feiertag pediu, no Supremo Tribunal Federal, para aguardar em liberdade o processo que responde na 2ª Vara […]

Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que ocuparam a Fazenda Southal em São Gabriel (RS), têm até […]

O número de passagens em transporte público cobradas antecipadamente por meio de cartão eletrônico tem que ser mantido pelo prazo […]

O Departamento de Polícia Federal (DPF) deve exigir diploma, certificado de conclusão ou habilitação legal dos candidatos dos concursos somente […]

O Ministério Público Federal em São Paulo enviou, nesta terça-feira (15/4), ofício ao reitor da Universidade Federal de São Paulo […]

por Levy Pinto de Castro Filho Ao noticiar a eventual incompatibilidade da cumulação de cargos de Carlos Lupi como ministro […]

por Roberto Rodrigues de Morais O contribuinte vem sendo tributado com alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) […]