Tiro ao quinto – Maioria dos juízes quer fim do quinto constitucional

A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota em reação a afirmações do diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior. Ele disse que a AMB foi oportunista ao pregar o fim do quinto constitucional. A discussão começou depois de o Superior Tribunal de Justiça não aprovar nenhum nome da lista sêxtupla encaminhada pela OAB para vaga de ministro pelo quinto constitucional.

Depois da decisão do STJ, Mozart Valadares, presidente da AMB, defendeu o fim do quinto constitucional. Valadares disse que quase 80% dos juízes de todo o país pensam como ele, segundo pesquisa da AMB. Os juízes rejeitam taxativamente o modelo de composição dos tribunais e defendem a extinção do quinto, considerada uma das prioridades da entidade.

“O quinto foi criado no governo Getúlio Vargas, sob alegação de que iria oxigenar os tribunais, mas esses objetivos não foram alcançados”, disse Valadares para o jornal O Estado de S. Paulo, em reportagem publicada na quinta-feira (14/2). “Quero que alguém me traga um exemplo qualquer de que o quinto cumpriu a sua meta. Quero saber onde foi que o quinto deu mais impessoalidade ao Judiciário, onde proporcionou mais transparência do Poder, propiciou maior democratização da relação com os juízes do primeiro grau, reformulou ou deu grande contribuição na renovação da jurisprudência, onde mais aproximou a Justiça da sociedade.”

Para Ophir Cavalcante, as declarações do presidente da AMB, de que deveria acabar com o quinto constitucional, foram, no mínimo, infelizes, quando não oportunistas, pois coincidem com o impasse da lista sêxtupla entre a OAB e o STJ. “Trata-se de declaração oportunista de quem tem uma visão corporativa da Justiça, não compreendendo que o fenômeno judicante, inclusive dentro dos tribunais, não se faz sem a presença dos advogados”, afirmou Ophir. Através do sistema, um quinto das vagas dos tribunais estaduais, regionais e superiores é destinado à advocacia e ao Ministério Público.

Em nota oficial, a AMB diz que em nenhum momento aproveitou a recusa da lista sêxtupla da OAB pelo Superior Tribunal de Justiça para defender o fim do quinto constitucional. “Esse assunto é pauta constante na Associação, tendo sido uma das principais propostas de campanha da chapa liderada pelo atual presidente, Mozart Valadares, eleita em novembro de 2007 com 82,65% dos votos”, diz a associação. Segundo a nota, no discurso de posse, Valadares afirmou que o quinto precisa ser rediscutido.

Leia a nota

Em resposta às declarações do diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, divulgadas pelo site OAB Notícias no último sábado (16/02), sob o título “Ophir: AMB foi oportunista ao pregar a extinção do quinto”, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) esclarece que:

Ao contrário do que afirma o advogado, a AMB em nenhum momento aproveitou a recusa da lista sêxtupla da OAB pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para defender o fim do Quinto Constitucional. Esse assunto é pauta constante na Associação, tendo sido uma das principais propostas de campanha da chapa liderada pelo atual presidente, Mozart Valadares, eleita em novembro de 2007 com 82,65% dos votos.

Em entrevista ao Jornal do Commercio (RJ), publicada no dia 19 de novembro de 2007, o presidente eleito já havia anunciado que o assunto seria um dos temas em debate na sua gestão: “O Quinto Constitucional tem que ser revisto. Temos hoje um órgão com jurisdição em todo o país, que é o Conselho Nacional de Justiça. Nele já há representantes do Ministério Público, da advocacia e da sociedade, um escolhido pela Câmara e outro pelo Senado. Então, não há mais sentido nessa chamada oxigenação dos tribunais, que não se verifica com o acesso de promotores e advogados dos tribunais.”

No discurso de posse, proferido no dia 12 de dezembro de 2007, Valadares afirmou que o Quinto Constitucional, mecanismo que permite o acesso aos tribunais de advogados e membros do Ministério Público, precisa ser rediscutido. Na ocasião, o presidente da AMB disse que, no caso específico do STJ, “a magistratura de carreira encontra-se em total desprestígio, pois atualmente os membros oriundos da advocacia e do Ministério Público ocupam mais da metade das vagas na referida corte.”

O posicionamento, como bem relata matéria do jornal O Estado de S.Paulo (15/02/08), reflete o pensamento da magistratura, revelado em pesquisa realizada em 2005 junto a juízes e desembargadores. Dos 3.258 entrevistados, 72,7% se disseram a favor da extinção do mecanismo. Não se trata, portanto, de opinião isolada do presidente, mas sim da maioria dos magistrados.

Revista Consultor Jurídico