Acesso fácil – Banco do Brasil disponibiliza extrato previdenciário
21 de maio de 2009
Correntistas do Banco do Brasil terão acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio da rede de atendimento […]
Impostos latinos – Brasil tem maior carga tributária do continente
21 de maio de 2009
A carga tributária no Brasil corresponde a 36% do PIB do País e é a maior da América Latina, segundo […]
Acima da cota – MPE denuncia 30 doares ilegais de campanha eleitoral
21 de maio de 2009
O Ministério Público Eleitoral do Ceará entrou com representação contra 30 doadores de campanha eleitoral, relativos às eleições gerais de […]
Sem limite – Acesso à educação independe de idade, decide TJ-MT
21 de maio de 2009
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso assegurou a uma criança de seis anos incompletos a […]
FHC e Lula – Grijalbo Coutinho lança livro sobre direito do Trabalho
21 de maio de 2009
O juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, da 19ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, irá lançar no próxima terça-feira (26/5), às […]
Direito do trabalho – Domésticas têm direito a férias proporcionais
21 de maio de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma mulher que contratou trabalhadoras para trabalhar como enfermeiras […]
Prêmio é salário – Bônus por metas atingidas tem natureza salarial
21 de maio de 2009
Pagamento a empregados por alcançar metas de produtividade tem natureza salarial. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior […]
Gripe suína – Resolução autoriza produção de vacina contra gripe A
21 de maio de 2009
A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (PF/Anvisa) elaborou a resolução RDC 18/09, que autoriza laboratórios já […]
Dívida tributária – STJ aplica lei de recursos repetitivos em execuções
21 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça julgou, de acordo com o rito do recurso repetitivo, processo da Fazenda Nacional. O recurso […]
União e posse – Posse de imóvel independe de união estável
21 de maio de 2009
A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o […]
22 de outubro
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