Do tempo das sesmarias – Perícia não supre a falta de título de propriedade
22 de maio de 2009
A falta de título de propriedade e a ausência de posse podem levar o juiz a negar ação demarcatória, independentemente […]
Prerrogativa de foro – STJ desmembra processo envolvendo desembargadores
22 de maio de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu desmembrar da ação penal da Operação Têmis contra 16 denunciados, os […]
Rito sumaríssimo – Não cabe recurso em interlocutória de Juizado Especial
22 de maio de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não é possível impetrar Mandado de Segurança contra decisão interlocutória de juizado […]
“Quebra de caixa” – TST limita desconto para repor caixas do banco
22 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho definiu como deve ser feito o descontono nos vencimentos dos bancários para repor ao banco […]
Agressão mental – Prova testemunhal é suficiente para casos de tortura
22 de maio de 2009
A prova testemunhal é suficiente para comprovar tortura, mesmo que não haja vestígios da agressão. O entendimento é da 6ª […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
21 de maio de 2009
O BNDES confirmou que injetará recursos para financiar a fusão entre a Sadia e a Perdigão, segundo os principais jornais […]
Corte Especial desmembra processo envolvendo desembargadores e réus sem prerrogativa de foro
21 de maio de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desmembrar uma ação penal contra 16 denunciados, sendo três desembargadores […]
Terceira Seção vai examinar incidente de uniformização sobre carência de benefício do INSS
21 de maio de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação […]
STJ nega pedido para que ação demarcatória de 1959 volte ao juiz para produção de prova
21 de maio de 2009
A falta de título de propriedade e ausência de posse podem levar o juiz a negar ação demarcatória, independentemente de […]
Revista que adiou direito de resposta tem multa suspensa até julgamento de recurso
21 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto deferiu um pedido de liminar para suspender a cobrança de multa […]
22 de outubro
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