Trabalho pesado – Empregada ganha ação porque carregava excesso de peso
30 de janeiro de 2009
Uma trabalhadora de Minas Gerais deve receber os direitos trabalhistas por ter sido demitida sem justa causa porque a empresa […]
Desvio na linha – Mulher é presa acusada de habilitar telefones para o PCC
30 de janeiro de 2009
Tatiane Melo de Jesus, funcionária de uma empresa que presta serviços para a Telefônica, foi presa, na quarta-feira (29/10), acusada […]
Zelo pela lei – Aasp rebate críticas por ter acionado desembargador
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), ao levar ao Conselho Nacional de Justiça o caso do desembargador Ferraz […]
Ajuda mútua – Conselho de Advogados na Espanha atende a pedido da OAB
30 de janeiro de 2009
O convênio de assistência jurídica assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a entidade equivalente na Espanha, o […]
Plano de benefícios – Reajuste da aposentadoria rural é o mesmo da urbana
30 de janeiro de 2009
O critério de reajuste da renda mensal inicial (RMI) usado para aposentadoria de trabalhador urbano também deve ser aplicado aos […]
Penhora online – Advogados não devem aceitar abusos da voracidade fiscal
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais I — Introdução: A tecnologia virtual veio para ficar e nas áreas tributária e processual […]
Maconha no quartel – Ex-soldado pede para que Supremo não aplique lei militar
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de pedido de Habeas Corpus […]
Operação Condor – Cinco ministros votam pela extradição de militar uruguaio
30 de janeiro de 2009
O julgamento do pedido de extradição do major uruguaio Manuel Juan Cordero Piacentini para a Argentina foi interrompido nesta quinta-feira […]
Orientações normativas – AGU uniformiza entendimentos para balizar sua atuação
30 de janeiro de 2009
A Consultoria-Geral da União (CGU) criou um grupo de trabalho para uniformizar os entendimentos sobre questões envolvendo licitações e contratos. […]
Pena cumprida – No mutirão carcerário no Maranhão, 71 presos foram soltos
30 de janeiro de 2009
O mutirão carcerário no Maranhão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do estado, analisou 899 […]
24 de abril
24 de abril
24 de abril
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