Contribuinte virtual – Receita permitirá agendar atendimento pela internet
25 de maio de 2009
A Receita Federal do Brasil está prestes a colocar no ar um sistema de agendamento eletrônico que permitirá aos contribuintes […]
Julgamento pré-pago – Não há taxas de diligências em Ação Penal, diz TJ
25 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo É ilegal a cobrança de taxas para as diligências feitas por oficiais de Justiça nas Ações Penais […]
Morte no trabalho – Parente da vítima pode pedir indenização por acidente
25 de maio de 2009
O fato de parentes da vítima entrarem com pedido de indenização contra empresa por acidente de trabalho não afasta a […]
Tipo de contratação – Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária
25 de maio de 2009
Por Paola de Oliveira Trevisan Gomes O contrato de experiência é uma modalidade contratual prevista na Consolidação das Leis do […]
Princípio da confiança – Escritórios podem ser contratados sem licitação
25 de maio de 2009
Por Fabio Nogueira Rodrigues O jornal Folha de S.Paulo publicou recentemente algumas matérias sobre ações que estão sendo promovidas pelo […]
Regularização do cadastro – Prazo para registrar armas acaba em 31 de dezembro
25 de maio de 2009
Dados da Polícia Federal mostram que o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) recadastrou via internet, desde 13 de abril até […]
Crimes hediondos – Réu pode se beneficiar com lei de sequestro relâmpago
25 de maio de 2009
Por Vilson Farias e Tissiane Rodrigues Acosta Em 17 de abril de 2009 foi publicada a Lei 11.923, passando assim, […]
Carros em garantia – TRT-15 é campeão de penhoras no Denatran
25 de maio de 2009
A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) é a recordista nacional de uso do Renajud, Sistema On-Line de Restrição […]
Coreia do Norte realiza teste nuclear subterrâneo
25 de maio de 2009
A Coreia do Norte realizou um teste nuclear subterrâneo “bem sucedido”, de acordo com a agência de notícias oficial KCNA. […]
Dados resguardados – STF suspende lei que manda juiz apresentar IR
25 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Menezes Direito suspendeu artigos da Lei 5.388/09, do Rio de Janeiro, que torna obrigatória […]
22 de outubro
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22 de outubro
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