Contrato nulo – Gestante contratada sem concurso tem estabilidade
26 de maio de 2009
O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal […]
Extra petita – TST suspende indenização a 802 demitidos pela GM
26 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) e livrou a General […]
Pena desproporcional – Cortador de cana consegue reverter justa causa
26 de maio de 2009
Um cortador de cana demitido por justa causa ao participar de paralisação em defesa de melhores salários, em Presidente Prudente […]
Coreia do Norte ignora ONU e dispara 2 mísseis, diz agência
26 de maio de 2009
Após desafiar as críticas internacionais e realizar um teste nuclear, a Coreia do Norte parece ter ignorado a decisão do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de maio de 2009
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Joaquim Falcão publica artigo na Folha de S. Paulo sobre o debate institucional […]
Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças
25 de maio de 2009
Hoje é o Dia Nacional da Adoção. Dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça, […]
Presidente do STJ suspende pagamento de precatório devido à disparidade de valores
25 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do […]
STJ anula julgamento em decorrência de audiência irregular presidida por juiz
25 de maio de 2009
Anulada audiência realizada em desconformidade com a lei segundo a qual o juiz deve assumir posição neutra na produção da […]
Plano de saúde não pode limitar valor do tratamento do associado
25 de maio de 2009
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar […]
Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ
25 de maio de 2009
Namoro, noivado, casamento. Qualquer relacionamento amoroso pode terminar em processo judicial, como mostram as inúmeras decisões do Superior Tribunal de […]
22 de outubro
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