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Ferimentos causados por negligência e que exigem cuidados imediatos, sob risco de comprometer a recuperação completa da vítima, justificam a […]

por Alexandre Berthe Pinto Recente matéria publicada pelo jornal Valor Econômico no dia 26 de setembro de 2008, em que […]

por Fernando Porfírio A partir desta quinta-feira (2/10), a Justiça paulista apresenta uma exposição para comemorar os 20 anos da […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (2/10), a devolução de documentos apreendidos […]

O Ministério Público Federal em São Paulo quer que a TV por assinatura Sky deixe claro ao consumidor por qual […]

Um acordo do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo com a Fiesp, firmado em 1998 e homologado […]

Apenas três candidatos passaram pela prova específica do 42º Concurso para o Ingresso na Magistratura do Rio de Janeiro. Participaram […]

O ministro Hamilton Carvalhido, atual coordenador-geral da Justiça Federal, começou a atuar na presidência da Turma Nacional de Uniformização da […]

Se o casal não mora na mesma casa, não existe união estável. Esse é o entendimento da 2ª Turma Cível […]

O ministro aposentado Sepúlveda Pertence foi homenageado, nesta quinta-feira (2/10), em sessão solene do Supremo Tribunal Federal – um ano […]