Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal
25 de maio de 2009
O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, quer apresentar à sociedade a exata […]
CJF normatiza diretrizes sobre publicidade de processos e procedimentos criminais
25 de maio de 2009
A Justiça Federal de primeiro e segundo graus tem novas regras quanto às informações relativas a processos e procedimentos criminais […]
Arrependimento posterior extingue ação contra contador que se apropriou de cheque
25 de maio de 2009
O ressarcimento do prejuízo antes do recebimento da denúncia extingue a possibilidade de punição. A tese do “arrependimento posterior” foi […]
Incidente de uniformização sobre contribuição previdenciária será analisado pela Primeira Seção
25 de maio de 2009
O ministro Castro Meira, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu três incidentes de uniformização jurisprudencial relativos […]
Primeira Seção vai examinar incidente de uniformização sobre as situações de incidência da LC 118
25 de maio de 2009
O ministro Castro Meira, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização jurisprudencial suscitado por […]
Correção: STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping
25 de maio de 2009
O STJ determinou que os empreendedores do shopping Top Mall, em Taguatinga (DF), deverão pagar indenização ao proprietário do terreno […]
Maus antecedentes afastam aplicação do princípio da insignificância
25 de maio de 2009
Por não ter roubado alimento que sacia a fome (furto famélico) e possuir uma extensa ficha de antecedentes criminais na […]
Dupla pensão por morte de servidor público e questões tributárias são temas de REs com repercussão g
25 de maio de 2009
Na primeira quinzena do mês de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão geral em três Recursos […]
STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda
25 de maio de 2009
Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal […]
Sexta Turma concede estabilidade a gestante mesmo em contrato nulo
25 de maio de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do contrato de trabalho de uma ex-empregada do Departamento […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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