Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de maio de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda constitucional que acaba com a figura da separação judicial. Pela proposta, o […]
Dar aula de Contabilidade e Custos não é privativo de contador e não se submete ao CRC
22 de maio de 2009
A atividade de professor da disciplina Contabilidade e Custos não é privativa de contador e não está sujeita à ingerência […]
STJ analisará investigação sobre gastos do Tribunal de Contas do MS
22 de maio de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul remeta […]
Empresa deve pagar por perícia em ação civil pública do MP por incêndio em vegetação nativa
22 de maio de 2009
A América Latina Logística do Brasil S.A. (All) deverá pagar por perícia em ação do Ministério Público do Rio Grande […]
STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda
22 de maio de 2009
Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal […]
Alerj quer acesso a dados sigilosos para CPI que investiga corrupção no Tribunal de Contas do Rio
22 de maio de 2009
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1390), no Supremo Tribunal Federal (STF), para […]
Presidente do Uzbequistão visita o Supremo no próximo dia 28
22 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a visita do presidente do Uzbequistão, Islam Karimov, no próximo dia 28 de maio. […]
Ministros sinalizam entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
22 de maio de 2009
Em julgamento que estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para julgar greve da Polícia Civil […]
Corregedoria aceita reclamação de Donizete para execução de dívida do Botafogo
22 de maio de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, acolheu reclamação correicional movida pelo jogador de futebol […]
Primeira Turma exclui condenação por “horas extras futuras”
22 de maio de 2009
Pagar a um monitor horas extras ainda não trabalhadas. Essa condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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