Movimento armado – STF sinaliza que policiais não podem fazer greve
22 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Policiais civis não podem fazer greve. Essa é a opinião de cinco dos 11 ministros do Supremo […]
Verba do patrão – Honorários não pertencem a advogados empregados
22 de maio de 2009
Os honorários advocatícios devidos à parte vencedora nas ações judiciais pertencem à sociedade de advogados que a defendeu, e não […]
Incentivo brasileiro – Parcerias devem obedecer princípios constitucionais
22 de maio de 2009
Por Fernando Forte Janeiro Fachini Cinquini Nove parcerias público-privadas para favorecimento da indústria farmacêutica, tendo como principal finalidade o melhor […]
Ordem das leis – STF rejeita analisar projeto não votado na Câmara
22 de maio de 2009
“A interferência do Supremo em qualquer casa legislativa, a ponto de suspender trabalhos em curso, pressupõe excepcionalidade.” A frase é […]
Reserva de mercado – Senado fará audiência pública sobre Exame de Ordem
22 de maio de 2009
O presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comunicou nesta quinta-feira (21/5) ao presidente nacional […]
Pesca prejudicada – Petrobras deve indenizar pescadores por vazamento
22 de maio de 2009
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a pagar indenização de R$ […]
Caso Isabella – Juiz adia decisão sobre novo exame de DNA
22 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo adiou decisão sobre novo exame de DNA no sangue encontrado nas roupas […]
Lista tríplice – Gurgel vence eleição para lista tríplice da PGR
22 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho O subprocurador da República Roberto Gurgel ficou em primeiro lugar na eleição promovida pela Associação Nacional dos […]
Plano de saúde – Seguradora não pode limitar valores do tratamento
22 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do […]
Liberdade de imprensa – Veja não terá de tirar do ar reportagem sobre deputado
22 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O deputado federal José Genoíno (PT-SP) perdeu a queda de braço jurídica que travava como a Editora […]
22 de outubro
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