Defesa da concorrência – Fusão de Sadia e Perdigão ainda não foi comunicada
22 de maio de 2009
A fusão entre Perdigão e Sadia, que criou a Brasil Foods, mais nova gigante do setor de alimentos, ainda não […]
Curso de extensão – IDP lança curso avançado de Direito Constitucional
22 de maio de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) inicia em junho curso avançado de Direito Constitucional. As aulas serão online e […]
Parede de banheiro – Cresce número de ações contra blogueiros nos EUA
22 de maio de 2009
Reportagem do The Wall Street Journal publicada nesta quinta-feira (21/5) aponta que são cada vez mais frequentes os processos contra […]
Prazo suspenso – Citação por edital interrompe prescrição em execução
22 de maio de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que, em ação de execução, é possível interromper a prescrição por […]
Direito de registrar – Universitários podem fotografar em formatura
22 de maio de 2009
Um grupo de alunos entrou na Justiça e conseguiu tutela antecipada contra a Universidade Estácio de Sá e contra a […]
Lei de Imprensa – STF suspende multa por causa de direito de resposta
22 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Britto suspendeu a cobrança de multa por atraso na publicação de um direito […]
Ministério Público Federal investiga exposição de Maisa no SBT
22 de maio de 2009
O Ministério Público Federal instaurou na quinta-feira inquérito civil público para verificar se as condições a que foi exposta a […]
Organização portuária – Trabalhador avulso não tem direito a férias
22 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um trabalhador avulso não tem direito a férias em razão do contrato não […]
Desempregrado acidentado – STJ uniformizará posição sobre carência do INSS
22 de maio de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização de interpretação de […]
Limite legal – Juizado só pode processar ação de empresa pequena
22 de maio de 2009
Compete à Justiça Federal comum, não ao Juizado Especial Federal, julgar ação movida por empresa que não se enquadra nas […]
22 de outubro
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