Progressão de regime – Juiz que ignora laudo tem de fundamentar decisão
21 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça determinou que um juiz de execução fundamente sua decisão de conceder a progressão de regime […]
Justiça do Trabalho do Paraná oferece atendimento especial a surdos
21 de maio de 2009
Trabalhadores, advogados e empregadores portadores de deficiência auditiva já podem contar com atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) na […]
Antigo funcionário – CNJ se insurge contra BNDES por litigância de má-fé
21 de maio de 2009
Por Gabriela Galvêz O Conselho Nacional de Justiça não vai instaurar Reclamação Disciplinar contra o desembargador Walter do Amaral, do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
20 de maio de 2009
A construção da nova sede do Tribunal Região Federal (1ª Região), em Brasília, foi suspensa. Segundo o Tribunal de Contas, […]
STJ julga dispensável juntada de comprovantes de pagamento da taxa de iluminação em ação de repetiçã
20 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito dos recursos repetitivos, processo em que o município de Londrina […]
Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição
20 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo da Fazenda Nacional que questionava a […]
Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar
20 de maio de 2009
A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o […]
Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime
20 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de execução fundamente a decisão de conceder a progressão de […]
Condenada por evasão de divisas terá apelação analisada independentemente de prisão
20 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso ordenou que o juízo de primeira instância admita recurso de apelação em […]
Negada liberdade a acusado de ter quatro carteiras de identidade e 12 CPFs
20 de maio de 2009
Denunciado por supostamente ter praticado os crimes de estelionato (7 vezes), falsidade ideológica (34 vezes) e quadrilha ou bando, W.M.R. […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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